Categoria: Volume IV * nº. 9 * Setembro de 2025

Edição de Setembro de 2025 do Jornal América Profunda

80 anos da ONU e o 194º Estado Membro
Por: Rodrigo G. M. Silvestre

O Brasil, ao abrir novamente a Assembleia Geral da ONU, reafirma uma das tradições mais marcantes da diplomacia internacional. Desde 1955, o país é o primeiro a discursar no principal palco de debates globais, uma prática que nasceu menos de um regulamento formal e mais de um hábito consolidado quando ninguém queria abrir os trabalhos, papel que o Brasil assumiu por tradição e neutralidade, até se tornar símbolo do multilateralismo e do compromisso com o diálogo internacional. A continuidade desse protocolo expressa não apenas respeito institucional, mas também a confiança no papel do Brasil como mediador e construtor de pontes no cenário global.bbc+4

O contexto deste ano destacou ainda mais a posição brasileira em relação ao conflito entre Israel e Palestina. Com mais de 140 dos 193 países-membros da ONU reconhecendo oficialmente a Palestina como Estado soberano — movimento que ganhou força inclusive entre países do G7 como Canadá, Reino Unido e Austrália em 2025 — o reconhecimento internacional tornou-se a única resposta capaz de dar dignidade ao povo palestino diante do genocídio comprovado por comissões independentes da ONU. Relatórios recentes afirmam que Israel cometeu, em Gaza, quatro dos cinco atos tipificados como genocídio pelo direito internacional. A recomendação, inclusive, foi clara: os países-membros têm obrigação legal de prevenir e punir o genocídio, e o reconhecimento pleno da Palestina é parte central desse processo de justiça e reparação.globo+4

No Brasil, o último fim de semana foi marcado por manifestações em mais de 30 cidades em defesa da democracia, contra a tentativa de anistia para golpistas e movimentos que buscam blindagem criminal do Congresso Nacional. A mobilização popular e institucional, liderada por frentes amplas e pelo próprio governo, reforça que a sociedade brasileira não aceitará retrocessos, reafirmando o país como uma das maiores democracias em vigor no hemisfério sul. Este crédito na vitalidade democrática nacional serve de exemplo e contraponto ao retrocesso institucional e aos movimentos de extrema direita que ainda ameaçam as instituições no Brasil.pt+2

Como exemplo dessa força democrática, a foto do posto trás Oswaldo Aranha, diplomata brasileiro, foi presidente da II Assembleia Geral da ONU em 1947, cargo em que desempenhou papel decisivo durante a sessão que votou a histórica Resolução 181, responsável pela partilha da Palestina e criação do Estado de Israel. Sua liderança, mediando intensos debates em um momento de clivagem internacional, foi marcada pela busca de consenso e neutralidade, o que lhe rendeu respeito mundial e até a indicação ao Prêmio Nobel da Paz. A honra de abrir os debates internacionais foi concedida ao Brasil em reconhecimento à atuação de Aranha como símbolo de equilíbrio e comprometimento com o diálogo, além de uma solução diplomática para as disputas entre as grandes potências durante a Guerra Fria. Desde então, a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral é vista como parte indissociável da tradição e prestígio brasileiros na ONU, como reconhece a própria organização em seus registros históricos oficiais.

Ao subir à tribuna da ONU, o presidente do Brasil enviou um duplo recado. Para o mundo, pontuou a necessidade de defender o multilateralismo e repudiar o unilateralismo representado por líderes como Donald Trump, que promovem soluções isoladas e sancionam países como o Brasil na contramão do esforço global por justiça, paz e clima. Para a sociedade brasileira, foi um marco simbólico e político, sinalizando que não haverá espaço para golpismos ou para a destruição dos marcos democráticos do país, por mais que a extrema direita insista nessa agenda. O Brasil, ao abrir a ONU, fala não apenas por si, mas por todos que defendem uma ordem internacional baseada em justiça, autodeterminação dos povos e respeito às democracias.youtubegov+2

Fontes consultadas:
- BBC Brasil, “Por que o Brasil sempre abre a Assembleia Geral da ONU”bbc
- G1, “Assembleia Geral da ONU: Brasil será o primeiro a falar”globo
- R7, “Entenda por que Brasil abre discursos na ONU”noticias.r7
- G1, “Países que reconhecem a Palestina: Lista atualizada!”globo
- CNN Brasil, “Veja quais países reconhecem o Estado Palestino”cnnbrasil
- CNN Brasil, “O que acontece após comissão da ONU concluir que Israel comete genocídio?”cnnbrasil
- BBC Brasil, “Israel cometeu genocídio em Gaza, diz comissão de investigação da ONU”bbc
- BBC Brasil, “O que é genocídio, e quem está usando o termo no conflito Israel-Gaza?”bbc
- PT.org.br, “Domingo (21): Brasil vai às ruas pela agenda do povo e contra a anistia golpista”pt
- Gazeta do Povo, “Esquerda faz protestos em capitais por soberania e democracia”gazetadopovo
- Agência Brasil, “Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem”agenciabrasil.ebc
- Governo Federal, “Discurso do presidente Lula na Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão Palestina”gov
- CNN Brasil, “Lula discursa hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU”cnnbrasil
- UOL, “Lula e Trump transferem crise inédita para Assembleia da ONU”noticias.uol
23 de setembro de 2025
Retrocesso à Vista: A Anistia e a Blindagem que Ameaçam a Democracia Brasileira
Por: Rodrigo G. M. Silvestre

A aprovação acelerada e controversa do Projeto de Lei da Anistia e da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados representa um grave retrocesso para a democracia brasileira. Esses dois instrumentos legislativos não apenas ferem direitos básicos da cidadania e corroem os mecanismos de responsabilização política, mas também configuram investidas explícitas para blindar parlamentares e golpistas contra processos judiciais e punições legítimas. A anistia ampla e irrestrita a envolvidos nos atos antidemocráticos desde as eleições de 2022 até agora, incluindo aqueles ligados à tentativa de golpe de Estado, é um escárnio ao Estado Democrático de Direito e uma afronta às vítimas e a toda a sociedade que clama por justiça e transparência. Paralelamente, a PEC da Blindagem, apelidada nas redes sociais de “PEC da Bandidagem”, eleva a imunidade de deputados e senadores a patamares que desafiam o controle social e fortalecem a impunidade, colocando os poderes Legislativo e Judiciário em uma armadilha institucional perigosa, em que decisões cruciais ficam nas mãos de quem poderia ser investigado.

Esse cenário não passou despercebido pela população e por setores da sociedade civil, que reagiram com indignação e ativismo. Para domingo, há convocação de atos massivos em ao menos 16 capitais brasileiras, capitaneados por movimentos sociais, artistas e parlamentares progressistas. A mobilização representa um claro sinal de insatisfação popular que transcende o espectro político e demonstra o descontentamento com essas medidas que parecem proteger interesses políticos em detrimento dos valores democráticos. Artistas consagrados, como Caetano Veloso, Sandra de Sá e Anitta, juntam suas vozes às ruas, convocando o povo a se manifestar contra essa tentativa de anistiar quem atentou contra a democracia e de criar uma espécie de “casta” política blindada contra a lei. O mote dos protestos, “Congresso inimigo do povo”, expressa um ressentimento e uma crítica contundente a uma Câmara que, em votação relâmpago, acelerou esse tipo de pauta controversa enquanto os clamores por saúde, educação, transparência e justiça continuam ignorados.

A reação dos brasileiros nas ruas é mais do que uma manifestação política; é uma resistência ativa contra o enfraquecimento das instituições democráticas. Repudiar a anistia aos golpistas e a blindagem legal dos parlamentares significa reafirmar a importância da lei, da fiscalização, da transparência e do respeito à Constituição. Neste momento crítico, o país vive um embate fundamental entre a manutenção da democracia e a ameaça concreta de retrocessos que podem marcar a história recente. A mobilização popular do próximo domingo revela que o Brasil não aceitará passivamente esse avanço antidemocrático e que está disposto a lutar pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Essa batalha será decisiva para o futuro da governabilidade e da justiça no país.agenciabrasil.ebc+7
19 de setembro de 2025

Categoria: Volume IV * nº. 9 * Setembro de 2025

80 anos da ONU e o 194º Estado Membro

Retrocesso à Vista: A Anistia e a Blindagem que Ameaçam a Democracia Brasileira