Republicado em parceria com: revista Avión Negro – revista de cultura politica Latino Americano
Primeira entrevista com Mario Oporto: Patria Grande, modelos de integração regional e processos sincrónicos na América Latina
No título do seu livro* sobre o pensamento argentino sobre a América Latina, menciona Moreno e Perón, mas que outras figuras políticas e intelectuais colocaria num lugar de relevo durante o período que vai desde a independência até meados do século XX?
Antes de mais, seria muito interessante assinalar que a ideia da Pátria Grande, da unidade continental, da integração regional, não é uma moda, nem representa ideias do momento, mas faz parte de uma longa tradição argentina. Trata-se de um pensamento profundo deste lado do continente, uma grande contribuição que podemos dar.
Se pensarmos naquelas referências políticas e intelectuais que podemos destacar no período que vai desde a independência até meados do século XX, eu apontaria, antes de mais nada, para aquelas arengas do processo de emancipação. Porque não nos referimos apenas a pensadores ou escritores, mas também aqueles que construíram a ideia da integração latino-americana na prática política. A Proclamação Tiahuanaco de Juan José Castelli, toda a ideologia Artiguista, os projetos de unidade expressos no Congresso de Tucumán por Manuel Belgrano, as proclamações de José de San Martín ou o Manifesto de Martín Miguel de Güemes fazem parte de uma enorme tradição que eu gostaria de destacar.
Creio que o “Ensaio sobre a necessidade de uma federação geral entre os Estados hispano-americanos e o plano para a sua organização”, escrito por Bernardo de Monteagudo em 1824, escrito para o Congresso do Panamá, que Bolívar visionou como um congresso de unidade continental, é um dos destaques. Se eu tivesse de apontar um pioneiro intelectual no que seria um desenvolvimento orgânico da ideia de unidade latino-americana, pensaria em Bernardo de Monteagudo. Outro marco foi o diploma chileno Memoria sobre a conveniência e objeto de um Congresso General Americano, de Juan Bautista Alberdi, de 1844, que, juntamente com o de Monteagudo, me parece ser outro dos grandes trabalhos sistemáticos sobre a ideia de unidade. Também os harangues de Felipe Varela durante o conflito da chamada “Guerra da Tripla Aliança contra o Paraguai”, em defesa do Paraguai, os seus manifestos estão cheios de americanismo.
Destacaria, naturalmente, Manuel Ugarte, porque tem uma obra volumosa e uma visita permanente a todo o continente americano. Poderíamos destacar dessa obra El Porvenir de América Latina de 1910 e La Reconstrucción de Hispano América, outros dos seus grandes escritos. Gostaria de destacar Manuel Ugarte, mas também o americanismo neutralista de Hipólito Yrigoyen. A Reforma Universitária em Córdoba, aquele manifesto de a Juventude Argentina de Córdoba aos homens livres da América do Sul (La Juventud Argentina de Córdoba a los hombres libres de Sudamérica) de 18 de Julho é também outro documento a destacar.
José Ingenieros e Alfredo Palacios foram também figuras relevantes no pensamento americano e, claro, FORJA (Fuerza de Orientación Radical de la Joven Argentina) onde Arturo Jauretche, Raul Scalabrini Ortiz se destacam, e onde há um imenso pensamento da Pátria Grande. Não se pode compreender o pensamento nacional se não se acreditar que a nação é muito mais do que os países que nasceram na fragmentação da América após a independência. Entre os escritores desse período, creio que a obra de Jorge Abelardo Ramos é muito significativa e que a sua Historia de la Nación Latinoamericana é notável. Além disso, Juan Domingo Perón é, sem dúvida, digno de menção. O “Discurso proferido a 11 de Novembro de 1953 no Colégio Nacional de Guerra”, penso eu, é um documento chave para compreender que o pensamento que se reduziu a esta extraordinária ideia de que o ano 2000 nos encontraria ou unidos ou dominados.
Diferencia-se entre pan-americanismo e latino-americanismo como dois paradigmas diferentes de integração. A doutrina de Wilson, a doutrina do quintal, e o funcionamento da OEA seriam exemplos deste primeiro paradigma. Quais seriam os exemplos, tanto no passado como no presente, do paradigma da integração latino-americana?
Sempre houve uma tensão e um dilema sobre como construir a unidade do continente. Esta unidade foi chamada por vários nomes: Hispanoamérica, Iberoamérica, Indoamérica, Panamerica, ou a ideia do Panamericanismo que incluía os Estados Unidos. É uma questão chave para resolver se a unidade do continente inclui o império que contém este continente ou se é o que acreditamos, a unidade daqueles povos herdeiros da coroa espanhola, da coroa portuguesa e também herdeiros de outras metrópoles estrangeiras que foram subordinadas, que fazem parte da periferia latino-americana, e que geram uma unidade original.
Esta unidade, que foi finalmente chamada América Latina, teve muitos exemplos de organização regional. Poderíamos destacar algumas delas, como o Mercado Comum do Sul, Mercosul, constituído em 1991 pelo Tratado de Assunção e originalmente constituído pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com a adesão de outros membros com plenos direitos. A tentativa da Venezuela de aderir, a Cimeira de Brasília, e a assinatura do protocolo de adesão pela Bolívia. Este é um espaço que reúne 75% do Produto Interno Bruto da América do Sul. A Comunidade Andina foi outra expressão da busca da unidade, composta pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. É talvez o processo de integração mais antigo da região, uma vez que as suas experiências tiveram início em 1969, quando vários acordos de comércio livre estiveram verdadeiramente na vanguarda da integração.
Houve outras tentativas importantes como a Comunidade das Caraíbas composta por quinze países, quase todos eles colónias inglesas e muitas de língua inglesa, onde vêem nesta ideia das Caraíbas, de comunidade, aquele sonho que Francisco Morazán teve no século XIX de unir a América Central. Isto é também algo que devemos destacar.
Depois, como grande órgão político, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUR), nascida na Cimeira das Ilhas Margarita, na Venezuela, em 2007, como herança da Comunidade Sul-Americana de Nações, formada por doze países sul-americanos, é uma organização de concentração política com um total de 400 milhões de habitantes e uma área de mais de dezassete milhões de quilómetros quadrados. Se regressarmos à América Central, podemos pensar no Sistema de Integração Centro-Americana denominado SICA, estabelecido em 1991 em Tegucigalpa na Cimeira dos Presidentes da América Central. Um esforço imenso para integrar a região.
A ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da nossa América) foi outra tentativa de significado político, uma iniciativa promovida pela Venezuela para integrar os países da América Latina e das Caraíbas, baseada na solidariedade e na ideia de complementaridade das economias nacionais, proposta pelo Presidente Hugo Chaves, como alternativa à “Área de Livre Comércio das Américas” (ALCA) promovida pelos Estados Unidos; creio que esta foi outra experiência muito interessante na procura da integração.
A Comunidade dos Estados da América Latina e Caraíbas (CELAC) é outra das grandes tentativas, esforços e espaços de integração que procuram a coordenação política, a cooperação e a integração destes Estados. A CELAC, que foi criada em Dezembro de 2011 na Cimeira dos Estados da América Latina e Caraíbas realizada em Caracas, é outra das grandes instituições que nos faz pensar hoje numa possível unidade. Portanto, perante políticas como a OEA ou a ALCA, ou a Aliança para o Progresso, a busca da supremacia hegemónica dos Estados Unidos sobre a região e o continente, a América Latina e as Caraíbas sempre procuraram caminhos alternativos e independentes, para se considerarem como uma nova alternativa e procurarem diferentes ferramentas e diferentes mecanismos para as suas realidades, como as Caraíbas, o mundo andino, a Bacia do Prata, a Bacia Amazónica e as suas diferentes unidades.
Na história da Nossa América há processos sincrónicos como, por exemplo, o primeiro impulso à independência, a ordem conservadora no final do século XIX, o primeiro processo de expansão democrática no início do século XX, os nacionalismos populares no pós-guerra, etc. Quais são, na sua opinião, as razões profundas deste sincronismo e quais são as suas consequências?
A história da Nossa América é, sem dúvida, caracterizada por processos sincrónicos simplesmente porque partem de uma base de unidade. Saliento três problemas que percorrem toda a história do nosso continente e que devem ser considerados como um todo. Um é o problema da desigualdade, que é uma questão de herança colonial, estrutural para a América Latina, aquilo a que poderíamos chamar a questão social. O outro é a questão nacional, a questão de romper com o colonialismo e ser capaz de construir alternativas independentes e autónomas, com as suas próprias decisões nacionais. Isto está ligado à questão da unidade, porque a herança colonial nos deu desigualdade, fragmentação e colonialidade. Portanto, para resolver os problemas das desigualdades estruturais na América Latina, ao longo do tempo e com características históricas diferentes, procurou-se a emancipação, e esta emancipação está directamente ligada à construção de uma sociedade mais justa. Se a sociedade perde tudo o que produz para os estrangeiros e não se emancipa a si própria, é muito difícil construir sociedades igualitárias. O grande dilema que sempre surgiu na América Latina foi se isto poderia ser feito sozinho em cada país, em que o continente se tornou fragmentado, balcanizado, ou se a opção era a unidade. Portanto, repito, há um triângulo entre a unidade, a questão social e a questão da emancipação nacional que marcharam juntos e marcharam juntos na independência, porque os exércitos lutaram juntos desde o início. O primeiro governante patriótico do Rio da Prata, que agora se chama Argentina, foi um boliviano de Potosí, Cornelio Saavedra. Por sua vez, um natural de Corrientes, José de San Martín, nascido no actual território do que agora chamamos Argentina, precedeu o Peru, e um venezuelano dos exércitos bolivianos, Sucre, governou a Bolívia. Assim, os exércitos lutavam juntos e os homens nascidos em todos os cantos da América do Sul misturaram-se ali e era um exército de sul-americanos que ia derrotar definitivamente os espanhóis em Ayacucho.
Dentro de dois anos, no dia 24, recordaremos o bicentenário dessa batalha que deu à América a sua independência definitiva. Nesta busca de unidade, o sincronismo é também uma contrapartida, porque existe um projecto fragmentário do que eram os Estados oligárquicos governados pelos proprietários das minas, da agricultura e da pecuária no final do século XIX. Mas houve também momentos sincronizados na luta pela democratização desta sociedade, os projectos a que chamaríamos reformista democrático, como o radicalismo argentino e chileno, ou a APRA peruana (Alianza Popular Revolucionaria Americana), ou o Batllismo uruguaio, ou as lutas anti-imperialistas como a de Sandino na Nicarágua ou a de Farabundo Martí em El Salvador, ou todos os processos que tentaram ir além da igualdade política e civil para procurar a igualdade social, da qual a revolução mexicana no início do século foi o paradigma. Há também uma longa história e uma longa luta pela terra e pela emancipação do povo indígena, pela revolução agrária que poderia ir de Artigas à revolução mexicana no século XIX e início do século XX. Isto será reproduzido novamente com os nacionalismos populares do pós-guerra, porque a experiência do peronismo na Argentina, como a do Varguismo no Brasil ou a de Cárdenas numa nova etapa da revolução mexicana, o demonstrará.
As profundas razões para este sincronismo são que existe um modelo oligárquico a que se opõe um governo popular. Como os projectos oligárquicos agiram em paralelo e ligados a restrições de representação política e inserção num mercado internacional que deu a este continente o lugar de produtor de algumas matérias-primas, houve sempre uma oposição que propunha a unidade à fragmentação, à desigualdade propôs sociedades com justiça social, à colonialidade propôs autonomia, emancipação e independência, ao modelo de monoprodução agromineral que propôs indústria, e aos projectos de repúblicas oligárquicas opôs-se à democracia, pelo que este sincronismo era inevitável.
O Brasil possuí uma massa de milhões de pessoas desempregadas e um enorme contingente indivíduos que desenvolvem alguma atividade empreendedora para cobrir suas necessidades cotidianas. De acordo com o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2021, realizado pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) o Brasil tem 43 milhões de empreendedores, volume que compreende os que já têm um negócio formalizado ou, no último ano, realizaram alguma ação com intenção de ter um empreendimento no futuro. Dentre esses, cerca da metade são empreendedores por necessidade.
Foto de João Paulo Guimarães. Lixão de Pinheiro-MA